Copa do mundo: Reflexo da colonização brasileira?

O artigo analisa as principais críticas da sociedade acerca da copa do mundo no Brasil, bem como uma abordagem constitucional da democracia

Lei de Ação Civil Pública

Cinema não pode impedir entrada com alimentos comprados em outros locais

Medida foi considerada prática abusiva que configura venda casada além de violar a liberdade de escolha

Henrique Alves diz que fará "apelo" para votação do Código Civil

Uma das principais medidas da reforma é a previsão para que as causas sejam julgadas por ordem cronológica, evitando que causas antigas fiquem sem julgamento

Polícia Civil define regras para ceder agentes ao Gaeco

Para coordenador estadual dos Gaecos, Leonir Batisti, as normas internas da Polícia Civil são mais um obstáculo ao trabalho de investigação do Ministério Público; Segundo ele, Gaeco pode acabar

Governo cobra bancos por "tarifa padrão"

Bancos terão de explicar por que não estão oferecendo pacotes padronizados de produtos e serviços básicos

Guia sobre sistema jurídico brasileiro é atualizado

Livro ajuda os investidores internacionais a entenderem a legislação brasileira

Deputados aprovam cota para parlamentares negros

Texto segue para a análise de uma comissão especial que será criada pela Câmara para discutir o tema

?A maioria no mundo do direito pertence a uma elite?, diz desembargador

Desembargador do TJRJ Paulo Rangel concede uma entrevista exclusiva ao jornal Gazeta do Povo e fala sobre desafios

Lei contra milícias é aplicada a black blocs

Lei nacional ainda está em tramitação e não deve ser aprovada antes da Copa do Mundo

Macaé diz que carta de princípios dos direitos humanos foi "rifada"

Ministra visitou a Casa do Povo, na capital paulista

Pedro Simon considera negativos protestos durante a Copa

Segundo Simon, os dois meses entre o fim da Copa e as eleições garantirão aos brasileiros o tempo

Copa do mundo: democracia ou mera folha de papel?

O artigo visa abordar uma crítica contra a postura política, bem como acerca das falas da democracia representativa

"O povo brasileiro é muito maior do que qualquer crise", diz ministro Vidigal

Para OAB, povo nas ruas quer cumprimento da Carta e não sua alteração

OAB entende que é inconstitucional alterar a Constituição Federal seja para fazer plebiscito ou reforma política

Impeachment? Será que a Constituição de 88 e o povo brasileiro sofrerão um golpe do STF?

Veja o parecer do Constitucionalista Leonardo Sarmento

Supremo julga nesta quarta-feira validade da Lei Geral da Copa

PGR questiona responsabilidade da União perante a Fifa em relação a danos decorrentes de acidentes

'Não há lei que segure os black blocs na Copa', diz promotor

Bandidos se infiltraram nas manifestações para roubar celulares e caixas eletrônicos

Chega à Câmara o projeto da Lei Geral da Copa de 2014

O projeto será analisado em regime de prioridade por comissão especial a ser criada especificamente com essa finalidade. Projeto fixa as regras sobre transmissão e retransmissão de jogos e estipula as condutas proibidas nos estádios